Newsletter:   
Portal do Aluno:   
 
 
   

Content on this page requires a newer version of Adobe Flash Player.

Get Adobe Flash player

NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

O Curso de Atualização do Novo Código de Processo Civil – NCPC, tem por objetivo propiciar o conhecimento sobre o NCPC aos acadêmicos de direito a partir do 5º Semestre que estudaram o CPC sob a vigência do código anterior, e possuem a necessidade de conhecer e se atualizarem acerca das importantes alterações advindas com o NCPC. 

 

As aulas vão acontecer aos sábados com atividades complementares.

Data: 05/11/2016 à 26/11/2016

Horario: 8h às 12h

Certificação: 40 horas

Professor Doutorando Eduardo Rodrigues da Silva

Local: Anexo ao Afirmativo

Público Alvo:

Academicos do curso de Direito.

Objetivos:

Atualizar o conhecimento teórico acerca do direito processual civil, decorrente do advento do Novo Código de Processo Civil.

Conteúdo Programático:

 

 AULA I - DIA 05/11/2016 - PARTE GERAL E INTERVENÇÃO DE TERCEIROS

- Normas fundamentais do processo civil;

- Jurisdição e competência;

- das partes;

- da gratuidade da justiça;

- do litisconsórcio;

- da intervenção de terceiros: assistência, da denunciação da lide, do chamamento ao processo, do incidente de desconsideração da personalidade jurídica, do amicus curiae.

 

 AULA II - DIA 12/11/2016 – DA TUTELA PROVISÓRIA. DO PROCEDIMENTO COMUM.

- Tutela provisória de urgência e evidência e seus procedimentos.

- Procedimento comum: petição inicial, da audiência de conciliação, contestação, indeferimento da petição inicial, reconvenção, providências preliminares e do saneamento, do julgamento conforme o estado do processo.

 

  AULA III - DIA 19/11/2016 – TEORIA DA PROVA, AUDIÊNCIAS, SENTENÇA E A COISA JULGADA.

- da Audiência de Instrução e Julgamento

- da Teoria Geral da Prova e das provas em espécie: produção antecipada da prova, ata notarial, depoimento pessoal, exibição de documento ou coisa, confissão, prova documental, prova testemunhal, pericial, inspeção judicial.

- da Sentença e da coisa julgada

 

AULA IV - DIA 26/11/2016 – TEORIA DOS RECUROS E PROCESSO DE EXECUÇÃO

- Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas.

- Teoria dos Recursos: Conceituação. Natureza Jurídica. Objetivos. Sistemas dos Meios de Impugnação das decisões. Classificações dos recursos. Princípios gerais, conceito e fundamento dos recursos; duplicidade de graus de jurisdição; pressupostos recursais. Efeitos dos recursos: efeito devolutivo e suspensivo; efeito translativo; efeito expansivo; efeito substitutivo. Extinção do recurso: renúncia, deserção, e desistência; extensão do recurso; Juízo de mérito.

- Recursos em espécie: apelação, agravo de instrumento, agravo interno, embargos de declaração, recursos para os tribunais superiores

- Processo de Execução: requisitos, títulos executivos, responsabilidade patrimonial, execução da obrigação de entrega de coisa certa/incerta, execução da obrigação fazer/não fazer, execução por quantia contra devedor solvente e insolvente, cumprimento de sentença, embargos.

 
1 x de R$ 120,00
Total: R$ 120,00
 
   
 

Content on this page requires a newer version of Adobe Flash Player.

Get Adobe Flash player